Documentação Legal
Política de Privacidade
A Egrégora trata seus dados pessoais com cuidado e transparência. Esta política explica quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Introdução
A Egrégora, com sede na Rua Carlos Gomes, 1124 – Pituba, Salvador – BA, CEP 41830-000, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e de nossos programas de continuidade familiar. Esta política aplica-se a todos que utilizam nossos serviços ou entram em contato conosco.
Ao navegar neste site ou preencher nossos formulários, você declara ter lido e compreendido os termos desta política. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços com qualidade. As informações são obtidas nas seguintes situações:
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.
- Inscrição em programas: nome completo, e-mail e telefone de contato.
- Navegação no site: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, coletados por ferramentas de análise.
- Cookies: conforme detalhado na seção 5 desta política.
Base legal para o tratamento: consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), legítimo interesse para comunicação (Art. 7º, IX, LGPD) e execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD).
Retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o término do relacionamento. Dados de navegação são anonimizados após 26 meses.
3. Uso dos Dados Pessoais
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Responder a contatos e consultas sobre nossos programas.
- Organizar e conduzir oficinas, encontros e outros serviços contratados.
- Enviar informativos sobre atividades e conteúdos relacionados à continuidade familiar — apenas com seu consentimento prévio.
- Aprimorar a qualidade do site por meio de análise de navegação.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com parceiros operacionais que nos prestam serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail, análise), sempre sob acordos de confidencialidade e restrições de uso.
4. Proteção dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as práticas adotadas:
- Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS).
- Acesso restrito aos dados apenas para colaboradores autorizados.
- Revisão periódica de controles de acesso e configurações de segurança.
- Procedimentos documentados para resposta a incidentes.
Em caso de incidente que possa resultar em risco relevante ao titular, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.
5. Cookies
Este site utiliza cookies para garantir seu funcionamento adequado e coletar informações de uso de forma agregada. Utilizamos as seguintes categorias:
- Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
- Analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas.
- De preferências: armazenam suas escolhas para visitas futuras.
- De marketing: utilizados para personalização de comunicações.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.
6. Seus Direitos
Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD (Art. 18):
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: pedir a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço.
- Oposição: contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
- Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.
- Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.
7. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para páginas externas. A Egrégora não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de cada site que visitar.
8. Menores de Idade
Nossos serviços são dirigidos a adultos a partir dos 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram enviados sem o consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.
9. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A data de última atualização será revisada a cada alteração. Recomendamos que você a consulte regularmente.
O uso continuado do site após a publicação de alterações representa sua aceitação das novas condições.
10. Contato para Assuntos de Privacidade
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
- Controlador de dados: Egrégora
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Carlos Gomes, 1124 – Pituba, Salvador – BA, CEP 41830-000
- Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd