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Documentação Legal

Política de Privacidade

A Egrégora trata seus dados pessoais com cuidado e transparência. Esta política explica quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Última atualização: Abril de 2025 Vigência: A partir de 15 de Abril de 2025

1. Introdução

A Egrégora, com sede na Rua Carlos Gomes, 1124 – Pituba, Salvador – BA, CEP 41830-000, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e de nossos programas de continuidade familiar. Esta política aplica-se a todos que utilizam nossos serviços ou entram em contato conosco.

Ao navegar neste site ou preencher nossos formulários, você declara ter lido e compreendido os termos desta política. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços com qualidade. As informações são obtidas nas seguintes situações:

  • Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.
  • Inscrição em programas: nome completo, e-mail e telefone de contato.
  • Navegação no site: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, coletados por ferramentas de análise.
  • Cookies: conforme detalhado na seção 5 desta política.

Base legal para o tratamento: consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), legítimo interesse para comunicação (Art. 7º, IX, LGPD) e execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD).

Retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o término do relacionamento. Dados de navegação são anonimizados após 26 meses.

3. Uso dos Dados Pessoais

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

  • Responder a contatos e consultas sobre nossos programas.
  • Organizar e conduzir oficinas, encontros e outros serviços contratados.
  • Enviar informativos sobre atividades e conteúdos relacionados à continuidade familiar — apenas com seu consentimento prévio.
  • Aprimorar a qualidade do site por meio de análise de navegação.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com parceiros operacionais que nos prestam serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail, análise), sempre sob acordos de confidencialidade e restrições de uso.

4. Proteção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre as práticas adotadas:

  • Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS).
  • Acesso restrito aos dados apenas para colaboradores autorizados.
  • Revisão periódica de controles de acesso e configurações de segurança.
  • Procedimentos documentados para resposta a incidentes.

Em caso de incidente que possa resultar em risco relevante ao titular, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Este site utiliza cookies para garantir seu funcionamento adequado e coletar informações de uso de forma agregada. Utilizamos as seguintes categorias:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
  • Analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas.
  • De preferências: armazenam suas escolhas para visitas futuras.
  • De marketing: utilizados para personalização de comunicações.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

6. Seus Direitos

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD (Art. 18):

  • Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
  • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Eliminação: pedir a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço.
  • Oposição: contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
  • Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.
  • Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Egrégora não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de Idade

Nossos serviços são dirigidos a adultos a partir dos 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram enviados sem o consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

9. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A data de última atualização será revisada a cada alteração. Recomendamos que você a consulte regularmente.

O uso continuado do site após a publicação de alterações representa sua aceitação das novas condições.

10. Contato para Assuntos de Privacidade

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

  • Controlador de dados: Egrégora
  • E-mail: [email protected]
  • Endereço: Rua Carlos Gomes, 1124 – Pituba, Salvador – BA, CEP 41830-000
  • Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd