Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos:

• "Egrégora" refere-se à empresa Egrégora, com sede na Rua Carlos Gomes, 1124 – Pituba, Salvador – BA.
• "Participante" ou "Usuário" refere-se à pessoa física que contrata ou utiliza qualquer um de nossos programas.
• "Programas" designa os serviços descritos neste site: Oficina de Práticas Familiares, Série de Acompanhamento Contínuo e Ano de Companheirismo de Linhagem.
• "Materiais" inclui cadernos impressos, diários trimestrais e demais conteúdos fornecidos pela Egrégora.
• "Acordo" é o conjunto formado por estes Termos e quaisquer documentos referenciados.

2. Aceitação dos Termos

O uso deste site ou a participação em qualquer programa da Egrégora implica aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não prossiga com a contratação e que entre em contato conosco para esclarecimentos.

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais, com capacidade legal para firmar contratos. Ao aceitar estes Termos, você declara atender a esse requisito.

3. Descrição dos Serviços

A Egrégora oferece programas de organização e registro de práticas familiares de natureza cultural e histórica. Nossos serviços têm caráter exclusivamente educacional, organizacional e de acompanhamento, sem envolver orientação regulamentada por conselhos profissionais.

• Oficina de Práticas Familiares: encontro presencial de fim de semana com facilitação para registro de práticas familiares. Inclui caderno impresso entregue à família.
• Série de Acompanhamento Contínuo: série de seis encontros mensais com acompanhante familiar, focados em continuidade cultural entre gerações.
• Ano de Companheirismo de Linhagem: doze meses de participação com oficinas trimestrais e diário impresso trimestral sobre continuidade familiar.

A Egrégora reserva-se o direito de ajustar datas, formatos e conteúdos dos programas quando necessário, com comunicação prévia aos participantes.

4. Responsabilidades do Participante

Ao participar de nossos programas, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro e contato.
• Participar com respeito e abertura nos encontros e oficinas.
• Não gravar, reproduzir ou compartilhar conteúdos de terceiros presentes nas sessões sem autorização expressa.
• Não utilizar os materiais fornecidos para fins comerciais sem autorização da Egrégora.
• Comunicar eventuais ausências com antecedência razoável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Egrégora — textos, metodologias, materiais impressos, cadernos e diários — é de propriedade exclusiva da Egrégora e protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É concedida ao participante uma licença de uso pessoal, limitada e intransferível dos materiais recebidos. Qualquer reprodução, adaptação ou distribuição não autorizada é vedada.

Os registros e histórias familiares documentados pelos participantes nas oficinas pertencem integralmente à família participante.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos programas são informados em reais (R$) e podem ser atualizados sem aviso prévio para novos inscritos. As condições aplicáveis são as vigentes na data da contratação.

• Oficina de Práticas Familiares: R$ 1.280
• Série de Acompanhamento Contínuo: R$ 2.880
• Ano de Companheirismo de Linhagem: R$ 2.480

As formas de pagamento aceitas, bem como as condições de parcelamento quando disponíveis, são informadas no momento da contratação. Valores podem ser parcelados conforme condições definidas em cada oferta.

7. Cancelamento e Reembolso

O participante pode cancelar sua inscrição em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

• Cancelamento em até 7 dias após a contratação: reembolso integral, desde que o programa não tenha sido iniciado.
• Cancelamento após o início do programa: reembolso proporcional ao período não utilizado, descontados os custos de materiais já entregues.
• Ausência sem aviso: não gera direito a reembolso da sessão não realizada.

Para solicitar cancelamento, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Pedidos de reembolso serão processados em até 10 dias úteis.

8. Isenções e Limitações

Os programas da Egrégora têm natureza educacional e organizacional. Não constituem e não substituem orientação de cunho psicológico, jurídico, financeiro ou de saúde. Caso identifique necessidade de apoio especializado, recomendamos a busca por profissionais habilitados nas respectivas áreas.

A Egrégora não se responsabiliza por resultados específicos decorrentes da participação nos programas, que dependem do engajamento e das circunstâncias de cada família.

9. Rescisão

A Egrégora pode encerrar a participação de um usuário nos programas em caso de:

• Comportamento desrespeitoso com facilitadores ou outros participantes.
• Uso indevido de materiais ou conteúdos dos programas.
• Prestação de informações falsas no momento do cadastro.

Nesses casos, o reembolso será avaliado conforme a situação específica e as disposições legais aplicáveis.

10. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de divergência, as partes tentarão, preferencialmente, resolver a questão de forma amigável.

Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de Salvador – BA para dirimir quaisquer controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos representam o acordo completo entre as partes sobre seu objeto.
• Separabilidade: caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não exigência de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito correspondente.
• Comunicações: avisos formais devem ser enviados ao e-mail [email protected].

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre os serviços da Egrégora:

• Empresa: Egrégora
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 71 99248-7136
• Endereço: Rua Carlos Gomes, 1124 – Pituba, Salvador – BA, CEP 41830-000